13 MORTOS NO CHOQUE ENTRE ÔNIBUS E CAMINHÃO

Fonte o F. de SP

imagem001Borborema-SP, cidade com 15 mil habitantes, ainda vive clima de luto e comoção pela morte de 13 moradores da cidade em um grave acidente na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304) em Ibitinga (SP) na noite de segunda-feira 27/10/2014. O ônibus levava estudantes e professores da Escola Estadual “Dom Gastão Liberal Pinto”, em Borborema (SP). Eles voltavam de uma excursão em São Paulo e seguiam para a cidade de origem pela rodovia quando houve uma colisão contra uma carreta. “É muita tristeza, muitas vítimas eram de famílias conhecidas, amigos nossos”, afirma emocionado o prefeito de Borborema, Virgílio do Amaral Filho.

Na escola estadual onde estudava a maioria das vítimas, o dia foi de silêncio. Os alunos foram para as ruas e para porta da igreja. Cíntia perdeu a prima Thainá Brenda Ferreira, de 17 anos. A aluna estava feliz por ter passado no vestibular de biomedicina. “Tinha acabado de comprar o vestido de formatura. Ela queria estudar, ser alguém por meio dos estudos e estava muito feliz com isso”, conta. As famílias ainda revoltadas quase um mês após o acidente contrataram o advogado de Ribeirão Preto-SP, Edilberto Acácio da Silva que é especializado em indenização. Questionado sobre os fatos, o Dr. Acácio disse o seguinte: lamentavelmente mais 13 óbitos de pessoas inocentes vieram a somar a nossa dolorosa estatística de 50 mil mortes anualmente, vítimas de acidente de trânsito. Aqui  mata-se mais por ano no trânsito do que as guerras que tivemos no Iraque, Afeganistão e atualmente na Síria. Esse acidente ocorreu inclusive por um fato vergonhoso e escancarado que gerou esses 13 óbitos. A FALTA DE SINALIZAÇÃO! No local a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA, contratada pelo DER para a reforma da rodovia SP-304, estava recapeando a pista e não existia uma única faixa, uma única iluminação e ninguém sinalizava advertindo os motoristas. O palco do evento não era uma estrada, “ERA NA VERDADE UMA AUTÊNTICA ARMADILHA”!   Você imagina uma pista negra, às 23:30 hs sem faixa central/divisória, olho de gato, faixas laterais e diante de vários faróis de outros veículos em sentido contrário, você irá perder com certeza o seu rumo e o risco de colisão é de 95%, como ocorreu nesse caso.   Segundo o Dr. Acácio, o Laudo Pericial do Instituto de Criminalística ficou pronto em apenas 3 (três) dias, fato que causou-lhe profunda estranheza e questionou: por que a correria…? Todos sabem que um Laudo Pericial desse demora em média de 60 a 90 dias.    A quem iria interessar tanta celeridade dos Srs. Peritos…? E o pior é que ninguém notou um grande e significativo detalhe: por que os Sr. Peritos não tiraram uma só foto e nem fizeram um levantamento de 700 metros antes e 700 metros depois do local do impacto?   É vergonhoso que não conste nesse Laudo Pericial uma só linha dizendo que o local não era sinalizado para o trânsito noturno. Nossa equipe fez tais fotos conforme se verifica abaixo, inclusive mostrando não só a falta de sinalização, como o estado perigoso da pista sem acostamento e imensos desníveis que qualquer veículo, até mesmo um caminhão ao cair neles, perderia a dirigibilidade total da máquina e foi o que com certeza ocorreu.   Aliás, nós iremos inquirir em juízo dos Srs. Peritos, vários detalhes nesse sentido, inclusive o que são os pontos sinalizados no centro da pista neste Laudo Pericial, pois, a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e o DER só começaram às 06:00hs da manhã do dia seguinte ao acidente a fazer as faixas divisórias e sinalizar o local que não era dotado de nenhum ponto ou faixa divisória no meio da pista. Será que esses pontos seriam correspondentes a divisória imaginária da pista dos Srs. Peritos???   Só que a sinalização mesmo com esses pontos, lamentavelmente só começou a ser feita pela empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes e o DER após os dolorosos óbitos.   Mesmo assim os peritos ainda conseguiram concluir nesse Laudo Pericial que o caminhão invadiu a pista do ônibus.   Assim, necessário fazer a seguinte pergunta:  sendo noite, como o motorista do ônibus ou do caminhão poderia saber que estava invadindo a mão da outra pista se não existia faixa divisória e não sabia em qual lado estava andando?  Ouso responder:   para mim, os dois motoristas também foram vítimas nesse acidente, pois, caíram na verdade numa autêntica ARMADILHA! Nós iremos requerer na ação indenizatória que será promovida contra a Bandeirantes e o DER, que seja feito outro laudo pericial e agora sim com perito especializado que será nomeado pelo Juiz de Ibitinga onde irá tramitar o processo. Nós iremos nomear o nosso perito e as rés também e com certeza o Laudo do Instituto de Criminalística será lançado por terra.     Assim, o Dr. Promotor de Justiça deveria direcionar a sua pretensão em achar um culpado na esfera criminal na direção dos “irresponsáveis” engenheiros da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e do DER que não exigiram que fizessem uma sinalização eficiente ou mínima no local, por mera contensão de despesas.  Esses engenheiros deveriam ter colocado luzes com suportes no centro de pista a cada 3 metros num cavalete que se chama Sistema Flash Tipo Cascata  conforme se vê das fotos abaixo, que serve exatamente para orientação noturna, canalização de trânsito, desvios, estreitamento de pista e o principal: sinalização de obras.  Em decorrência da ausência desses itens, qual foi o resultado?  13 óbitos de pessoas inocentes.  Sabe por que os engenheiros da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e do DER não colocaram esse sistema em prática?    Por mera economia, comodidade, negligência, desleixo e omissão atrelados a certeza que jamais seriam responsabilizados, como nunca o foram. Entretanto, se o Dr. Delegado e o Dr. Promotor de Justiça olhar com mais atenção para essa nossa linha, o processo criminal poderá sair dos ombros do motorista do caminhão e ser direcionado contra os engenheiros da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e do DER e quem sabe, gerar uma imediata condenação de peso, para que sirva de exemplo e que doravante outras obras do gênero sejam sinalizadas e nenhum lar volte a chorar a perda do seu ente querido.   O Dr. Acácio finaliza dizendo que a ação indenizatória promovida por ele em nome dos familiares das vítimas será contra a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e DER e que não precisa nem mesmo desse Laudo Pericial para saber qual motorista invadiu a faixa imaginária de quem, considerando-se que a responsabilidade civil é totalmente independente da criminal e na esteira da solidariedade, eu poderei escolher contra quem demandar, nesse caso, a empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes LTDA e o DER cuja responsabilidade é inclusive objetiva, e, solidária, finaliza o advogado.

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